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IAB-RS SE PREOCUPA COM CORRUPÇÃO NO BRASIL
IAB-RS SE PREOCUPA COM CORRUPÇÃO NO BRASIL
11/07/2008 - 19h07
Mais de cem juÃzes protestam contra Gilmar Mendes
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MÔNICA BERGAMO
colunista da Folha de S.Paulo
Aumenta a temperatura no Judiciário brasileiro: mais de uma centena de juÃzes assinaram, até agora, um manifesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O manifesto é de apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que determinou a prisão preventiva do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, na tarde de ontem, contrariando decisão anterior de Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro.
Na tarde desta sexta-feira, Mendes atendeu novo pedido de liberdade para Dantas. O banqueiro foi preso pela primeira vez na terça-feira (8), durante a Operação Satiagraha da PolÃcia Federal.
"Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receito de ser retaliado depois", diz o juiz Fernando Moreira Gonçalves, um dos que assinaram o protesto.
"O juiz Sanctis é conceituado, respeitado e tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio."
Leia abaixo a Ãntegra do manifesÂto:
"Nós, juÃzes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão juiz federal Fausto de Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
Não se vislumbra motivação plausÃvel para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurÃdico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princÃpio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito. Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário. Até à s 17 horas de hoje, 11 de julho, os JuÃzes Federais abaixo identificados manifes taram-se conforme o presente manifesto, sem prejuÃzo de novas adesões."
Assinam o manifesto:
1 - Car los Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - EdeÂvaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 -TaÃs BarÂgas Ferracini de Campos GurÂgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - ElÃdia Ap AndraÂde Correa
14 - Decio Gabriel GiÂmenez
15 - Renato Luis BenucÂci
16 - Marcelle Ragazoni CarÂvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo CeÂzar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - RogéÂrio Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio KitÂner
34 - Fernando Moreira GonÂçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi GoÂmes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes SoÂbrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - LetÃcia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernan do Henrique Corrêa CustoÂdio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves CuÂcio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio JúÂnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica WilÂma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José TarcÃsio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo FreiÂberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José DenÃlson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - LuÃs Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82 - Hong Kou Hen
83 - Pedro LuÃs Piedade Novaes
84 - Flademir Jerônimo Belinati Martins
85 - LuÃs Antônio Zanluca
86 - Omar Chamon
87 - Sidmar Dias Martins
88 - João Carlos Cabrelon de Oliveira
89 - Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90 - Marilaine Almeida Santos
91 - Alessandro Diaféria
92 - Paulo Ricardo Arena Filho
93 - Hélio Egydio de Matos Nogueira
94 - Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
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